Debates Jurídicos! (espaço "legal" para aqueles que fazem ou fizeram direito e para aqueles que gostam da matéria)

Bueno, acho que estou postando no local certo...(será?).

Considerando que o clã possui uma banca de advogados e futuros advogados e, em igual proporção, uma legião de programadores, resolvi criar esse espaço para aqueles do primeiro grupo, os ladr...digo, os advogados.

Um ambiente destinado para debates, opiniões, críticas, dúvidas (nisso cobramos 20% de honorários) e afins, acerca do mundo legal e jurídico.

Para ainiciar o tópico, chamo a voga dos eminentes colegas a seguinte questão:

"Para você, o Direito Penal deve se rmínimo ou máximo? Prisão e torniquetes ou penas alternativas com cunho restaurativo?".

Tkx.
(senhor moderador, se esse tópico estiver no local errado, por favor mova-o para o local correto).

Não sou advogado, mas me dou ao direito de meter o bedelho xD Mesmo pq isso diz respeito à população de uma forma geral. Nós só não temos o embasamento teórico (e os honorários) que vcs, pragas de paletó, têm. xD~

Eu acho que deve manter o preso o mais preso possível por um tempo maior, e COM pena de morte. O Brasil anda muito "oba oba" com isso tudo, eu estou cansado já dessa guerra Civil... Não é uma explícita, mas sim, eu acho que o Brasil está no meio de uma Guerra Civil. Claro que nada disso adianta enquanto não possuirmos uma unidade policial melhor preparada (caso Linderberg demonstra claramente que não estão) e com maiores incentivos. Ninguém é trouxa de arriscar a vida por 500 mangos e uma coxinha por mês, eis que surge a corrupção e aí que damos mais chances ao outro lado triunfar sobre nossos gambés de meia tijela.

O complicado é que a raíz dos problemas está na verdade láááá em Brasília, ou melhor, no Distrito Federal, onde alguns vagabundos trabalham de terça à quinta, enchem o rabo com o NOSSO dinheiro, e ainda reclamam por salários maiores... Bah, eu odeio esse país por causa disso. =P

Acho que o pessoal não-advogado vai correr deste tópico como o diabo corre da cruz, mas bora lá (Segregação? Onde?)...

Não é criando penas mais severas que a coisa melhora. O que deve ter é uma maior probabilidade de punição. Se você perguntar a um bandido se ele prefere ser julgado em: 1o) um processo onde as penas são maiores e as chances de se escapar, também; ou 2o) um processo onde as penas são menores, mas há pouca ou nenhuma escapatória. Podes apostar o quanto quiser que a maioria vai preferir a primeira opção.

E pra bandido preso, o trabalho deve ser usado, ´principalmente, para custear seus gastos. Claro que ele deve aproveitar o trabalho dele para tirar algum sustento (se a idéia é restaurar, ele tem que ter um mínimo para recomeçar), mas que parte do valor seja usado para custear as despesas que têm com ele. Ah, queimou colchhão? Tadinho, vai ficar sem até providenciarem outro. Só lamento!

Acompanho o entendimento do Martin, em parte.

Concordo com ele quando refere que a possibilidade de punição deve ser maior, todavia, não podemos esquecer que não deve-se confundir a atuação do Poder Executivo com a do poder Judiciário.

Ao Judiciário cabe zelar por um ordenamento legal e aplicá-lo, com vistas a um Estado Democrático de Direito, onde as leis são eleitas de forma democrática, onde a maioria da população prefere absolver um acusado (in dubio pro reo) ou condenar um inocente. Essa visão democrática do Processo ou do Direito Penal é o que traz a segurança jurídica a nós, eventuais criminosos, seja homicídas, seja estelionatários da internet.

Já ao Executivo, tem por missão efetivar os preceitos constitucionais penalísticos, como um sistema sancionatório eficaz. Não sou contra a segregação, contudo, que essa seja feita de modo digno e efetivo, uma vez que lançar os condenados em selas não basta, a escalada criminosa ocorrerá.

De qualquer sorte, acho que nem Dto. Penal Mínimo nem Máximo, mas um Dto . Penal eficaz e respeitador da CF/88.

Ah, já falaram grego pra mim xD Eu sou adepto da simplicidade: MATA TODO MUNDO!

Se bem entendi, você acredita que o certo seria um trabalho conjunto entre Executivo e Judiciário. Entretanto, acredito que deva ser uma ação um pouco mais ampla.

Aos que não conhecem (ou dormiram na aula de Geografia/Ciências Sociais), existem três Poderes no Brasil:

- Poder Legislativo: É composto pelas pessoas que CRIAM as leis;
- Poder Judiciário: É composto pelas pessoas que JULGAM se determinada lei se aplica ou não a um caso em específico;
- Poder Executivo: É composto pelas pessoas que EXECUTAM as leis.

Para o assunto que você trouxe, entendo que a mudança deva começar já no Legislativo, pois é preciso que as leis (principalmente as processuais) sofram modificações, para que se tornem mais objetivas, práticas, dinâmicas e acessíveis à população. Uma vez que tais mudanças ocorram, a forma como os julgamentos procedem será completamente diferente, de forma mais ágil, célere e com menos brechas para que os culpados possam se evadir da pena. E, com isso, as penas também mudam, em forma e em efeito.

Outra coisa: você não pode, em hipótese alguma, atribuir o problema ao fato de vivermos (ao menos oficialmente) em um Estado Democrático de Direito, pois é justamente isso que nos tem garantido alguma segurança. E o que você disse, com todo o merecido respeito, não é certo, pois um acusado (ou denunciado, como queira) não necessariamente é um culpado. E, para o Estado Democrático de Direito, é preferível soltar um culpado que punir um inocente. Afinal, é justamente nisso que se consiste o princípio que você citou: in dubio pro reo,ou seja: na dúvida, a favor do réu. Porque ninguém pode ser culpado de alguma coisa sem que lhe seja garantido o processo regular de direito, exercendo os princípios do contraditório (ou seja, o de se defender de alguma coisa) e da ampla defesa (o de poder utilizar todos os meios legais disponíveis para se defender)

di'Vante escreveu:Ah, já falaram grego pra mim xD Eu sou adepto da simplicidade: MATA TODO MUNDO!

Diva, se você pensa assim, começa se matando

HEuaheauhaueahueahueahueah

Ah, antes que me esqueça: tecnicamente, este tópico deveria estar em "Assuntos Diversos", já que não dizem respeito ao clã em si.

É, essa questão de alteração no Poder Legislativo é importante....a chamada Legalidade em Sentido Estrito que o Ferrajoli defende. O sisema não pode cometer nulidade, todavia, a norma já nasce nula por culpa dos criadores.

Boa colocação Martin.

De qualquer sorte vamos convir, muita coisa é carente nesse faroeste cobloco e, não há como sair do buraco sem olhar par ao lado, o Dto. Penal não vai resolver mazelas, para isso dependemos de educação, cultura, emprego, e todas essas atividades sociais, deficitárias em nosso Estado.

(Alguém move o tópico pro lugar certo!?)

Nah Martin, em uma coisa eu concordo com a lei Islâmica. Roubou? Corta uma mão. Roubou de novo? Corta a outra. Matou? Vai morrer. Pronto, cabou! xD


(adoraria mover o tópico, mas não sou moderador dessa área .__.)

Bom dia gurizada!

Continuando a saga, o debate de hoje é:

"A nova lei de bebidas e trânsito é deveras rígida ou é a medida adeqúada para conter os acidentes?"

Noctur escreveu:Bom dia gurizada!

Continuando a saga, o debate de hoje é:

"A nova lei de bebidas e trânsito é deveras rígida ou é a medida adeqúada para conter os acidentes?"

É rígida demais, mas a triste verdade é que brasileiro é que nem cavalo xucro, só se controla se tiver rédea curta ¬¬

Mas mesmo assim não adianta! Pelo menos em SP, tem no site da prefeitura os locais e os horários em que eles vão fazer blitz. Ou seja, só prende os que são literalmente burros \o\

Mas eu concordo com essa lei! Acho que tava precisando mesmo...

Essa vai pra quem gosta de Futebol, a nóticia não é das mais antigas, mas muitos, possivelmente, não tomaram conhecimento e, se tomaram, não leram a decisão na íntegra.

Todo lembram do jogador Rycharlison, do São Paulo Futebol Clube. Certa vez surgiram boatos de que ele era homosexual e, com base nisso, o jogador ingressou com uma queixa-crime (ação criminal movida por particulares e não pelo Ministério Público), buscando a condenação do suposto ofensor.

Bom o Magistrado que apreciou a ação decidiu da seguinte forma:

"Íntegra da decisão do jogador Richarlyson

Processo n° 936/07

Conclusão

Em 5 de julho de 2007, Faço estes autos conclusões ao dr. Manuel maximiano Criminal da Câmara da Capital.

Eu, Ana Maria R.Goto, Escrevente, digitei e subscrevi.

A presente queixa-crime não reúne condições de prosseguir.

Vou evitar um exame perfunctório, mesmo porque é vedado constitucionalmente, na esteira do artigo 93, inciso (IX), da carta Magna.

1. Não vejo nenhum ataque do querelado ao querelante.

2. Em nenhum momento o querelado apontou o querelante como homossexual.

3. Se o tivesse rotulado de homossexual, o querelante poderia optar pelos seguintes caminhos:

3.A — não sendo homossexual, a imputação não atingiria e bastaria que, também ele, o querelante, comparecesse no mesmo programa televisivo e declarasse ser homossexual e ponto final;

3.B — se fosse homossexual, poderia admiti-lo, ou até omitir, ou silenciar a respeito. Nesta hipótese, porém, melhor seria que abandonasse os gramados...

Quem é, ou foi, BOLEIRO, sabe muito bem que estas infelizes colocações exigem réplica imediata, instantânea, mas diretamente entre o ofensor e o ofendido, num “TÈTE-À-TÈTE”

Trazer o episódio à Justiça, outra coisa não é senão dar dimensão exagerada a um fato insignificante, se comparado à grandeza do futebol brasileiro.

Em Juízo haverá audiência de retratação, exceção da verdade, interrogatório, prova oral, para se saber se o querelado disse mesmo...e para se aquilatar se o querelante é, ou não...

4. O querelante trouxe em arrimo documental, suposta manifestação do “GRUPO GAY”, DA BAHIA (FOLHA 10) em conforto a posição do jogador. E também suposto pronunciamento publicado na Folha de S.Paulo, de autoria do colunista Juca Kfouri (folha 7), batendo-se pela abertura, nas
canchas de atletas com opção sexual não de todo aceita.

5. Já que foi colocado como lastro, este Juízo responde: futebol é jogo viril, varonil, não homossexual. Há hinos que consagram essa condição: “OLHOS ONDE SURGE O AMNHÃ, RADIOSO DE LUZ, VARONIL, SEGUE SUA SENDA DE VITÓRIAS...”. [trecho do hino do Sport Clube Internacional, de Porto Alegre (RS)]

6. Está situação incomum do mundo moderno, precisa ser rebatida...

7. Quem se recorda da “COPA DO MUNDO DE 1970”, quem viu o escrete de ouro do jogador (Félix, Carlos Alberto, Brito, Everaldo e Piaza; Clodoaldo e Gerson; Jairzinho, Pelé, Tostão e Rivelino), jamais conceberia um ídolo seu como homossexual.

8. Quem presenciou grandes orquestras futebolísticas formadas: Sejas, Clodoaldo, Pelé e Edu no Peixe; Manga, Figueroa, Falcão e Caçapava, no Colorado; Carlos, Oscar, Vanderlei, Marco Aurélio e Dica, na Macaca; dentre inúmeros craques,não poderia sonhar em vivenciar um homossexual jogando futebol.

9. Não que um homossexual não possa jogar bola. Pois que jogue, querendo. Mas, forme o seu time e inicie uma Federação. Agende jogos com quem prefira pelejar contra si.

10. O que não se pode entender é que a Associação de Gays da Bahia e alguns colunistas (se é que realmente se pronunciaram neste sentido) teimem em projetar para os gramados, atletas homossexuais.

11. Ora, bolas, se a moda pega,logo teremos o “SISTEMA DE COTAS”, forçando o acesso de tantos por agremiação...

12. E não se diga que essa abertura será de idêntica proporção ao que se deu quando os negros passaram a compor as equipes. Nada menos exato. Também o negro e, homossexual, deve evitar fazer parte de equipes futebolísticas de héteros.

13. Mas o negro desvelou-se (e em vária atividades) importantíssimo para a história do Brasil: o mais completo atacante, jamais visto, chama-se Edson Arantes do Nascimento e é negro.

14. O que não se mostra razoável é a aceitação de homossexuais no futebol brasileiro, porque prejudicariam a uniformidade de pensamento da equipe, o entrosamento, o equilíbrio, o ideal...

15. Para não se falar no desconforto do torcedor,que pretende ir ao estádio, por vezes com seu filho, avistar o time do coração se projetando na competição, ao invés de perder-se em análise dos comportamento deste, ou aquele atleta, com evidente problema de personalidade, ou existencial; desconforto também dos colegas de equipe, do treinador, da comissão técnica e da direção do clube.

16. Precisa, a propósito, estrofe popular que consagra:


“CADA UM NA SUA ÁREA, CADA MACACO EM SEU GALHO, CADA GALO EM SEU TERREIRO, CADA REI EM SEU BARALHO”.
17. É assim que eu penso...e porque penso assim, na condição de Magistrado, digo!

18. Rejeito a presente queixa-crime. Arquivam-se os autos. Na hipótese de eventual recurso em sentido estrito, dê-se ciência ao Ministério Público e intime-se o querelado para contra-razões.

São Paulo, 5 de julho de 2007.

Manoel Maximiano Junqueira Filho
juiz de direito titular

Terça-feira, 7 de agosto de 2007"

Já tinha lido essa. Inclusive, fontes confiáveis me informaram que a decisão fora anulada e que o infeliz foi afastado na época. Não sei se foi por definitivo ou temporário.

Agora, não querendo polemizar, ele levanta - ainda que de forma reprovável - um ponto interessante: até onde haverá esse pensamento de "gay é legal" ou que todo e qualquer posicionamento contra uma pessoa homo/bi/pansexual será necessariamente preconceito? Nada contra a opção de cada um, mas, assim como ele tem o direito de escolher a orientação sexual dele e eu tenho a obrigação de respeitá-la, eu tenho o direito de não me sentir à vontade diante de manifestações homo/bi/pansexuais e o indivíduo em questão tem a obrigação de respeitar meu pensamento. E é aí que mora o perigo: com o meio podre que anda sendo a mídia, está cada vez mais nebuloso esse cenário.

Confesso que estou bastante preocupado.

Vcs sao tudo doidos UAhUhaUHAUHAH

Ah, só um pouquinho

O suficiente para fazer a sua alegria, hehehehehe XD

Aff Noctur, esse texto foi hardcore demais até pra mim xD Não tive paciência de ler tudo não xD E como nãoligo pra futebol... =P

Mas só uma coisa: Gays não são legais. Gays são...Gays.

Hardcore pq? A decisão tá bem acessível de se ler...qualquer coisa, pule a parte do juridiquês e vá direto pra parte da tosqueira, que você já pega o fio da meada...

Quanto ao tema deste tópico, como já disse, não tenho nada contra a liberdade sexual, contanto que todos os espaços sejam devidamente respeitados, inclusive os de quem não gosta "dessa coisa toda aí".

É respeito e bom senso devem ser as palavras!

Qualquer coisa, usa a diplomacia do Joselito Sem Noção: já chega largando uma voadora no infeliz, huehaeahueaheaue

Martinellus escreveu:Hardcore pq? A decisão tá bem acessível de se ler...qualquer coisa, pule a parte do juridiquês e vá direto pra parte da tosqueira, que você já pega o fio da meada...

Quanto ao tema deste tópico, como já disse, não tenho nada contra a liberdade sexual, contanto que todos os espaços sejam devidamente respeitados, inclusive os de quem não gosta "dessa coisa toda aí".

Tradução da frase em negrito: Cada um faz o que quer com o seu c*, mas não encha o saco dos outros, por*@!!!!

Issaê, ahueaheueauhe XD

Ou então, se preferir: faça o que quiser com o seu, mas não mexa no meu!! Kkkkkkk

Hoje pela manhã estava fazendo minha atualização diária, quando me deparei com essa notícia-artigo, é um pouco extença, mas muito boa.

Aparentemente o Estado de Alice no País das Maravilhas foi posto em xeque.

Segue:

"09/01/2009 - 08h42
Lula foi complacente com a crise global, diz jornal britânico "Financial Times"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi complacente ao lidar com os primeiros estágios da crise econômica global, que chegou à América Latina - e ao Brasil -, diz reportagem desta sexta-feira do jornal britânico "Financial Times".

Segundo o diário britânico, a crise está frustrando o otimismo que existia no continente até poucos meses atrás de que conseguiria escapar do pior.

Em artigo intitulado "Going South" ("Piorando", em tradução livre), o jornal, especializado em finanças, lembra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em setembro que a crise era do presidente americano George W. Bush.

"(Mas) agora ela é de Lula da Silva", afirma. E o "FT" diz que "a produção industrial do país caiu 6,2% no ano até novembro, segundo números anunciados nesta semana - a queda mais acentuada da produção desde dezembro de 2001".

"O líder brasileiro não estava sozinho em sua complacência", ao acreditar que a turbulência não atingiria o seu paísl, disse o jornal. "Por todo o continente a crise provocou uma destruição de riqueza em grande escala." 'Duras lições' "As duras lições das crises financeiras anteriores encorajaram cautela entre os formuladores de políticas latino-americanos", disse o "Financial Times".

"Muitos governos coibiram empréstimos no exterior tanto pelo setor público quanto privado. Eles mantiveram suas dívidas baixas, deixaram o câmbio flutuar para evitar crises de desvalorização e formaram grandes reservas de moeda estrangeira. Eles vigiaram seus bancos como falcões, o que ajudou a assegurar que permanecessem em grande parte livres das dívidas tóxicas americanas."

Isso é o que fez com que economistas e autoridades governamentais vissem a região "como melhor posicionada do que em qualquer outro momento em cinco décadas para suportar um duro golpe."

"Mas o pior choque global em três quartos de século expôs a fraqueza mascarada pelos números agregados." Uma dessas "fraquezas no Brasil e no México", diz o "FT".

"Foi uma série de contratos falhos de derivativos que as empresas assumiram juntamente com um grupo de bancos de investimento.Isso as deixou desesperadas em busca de dólares, colocando o real brasileiro e o peso mexicano em queda acentuada em outubro", afirma.

Excluídos
O artigo afirma ainda que a crise ainda deverá chegar aos "países até aqui não afetados pela crise de crédito". "São aqueles que, em grande parte, já estavam excluídos do mercado financeiro internacional", afirmou o jornal, que inclui neste grupo Equador, Venezuela e Argentina.

"Esses governos gastaram livremente durante o boom das commodities (...) Diferentemente do Chile e um ou dois outros, seus governos têm pouco guardado para momentos difíceis", diz o jornal.

O "FT" aponta o Chile como o país em melhor posição para enfrentar a crise, dizendo que "ele vem obtendo superávites fiscais equivalentes a 6% - 7% do PIB (Produto Interno Bruto) nos últimos três anos e agora tem espaço para aumentar os gastos públicos".

"Chile e Brasil têm ferramentas não disponíveis a alguns países industrializados", segundo o jornal.

"Eles têm podido dirigir crédito para o setor privado através de bancos estatais. O Banco Central do Brasil também liberou bilhões de reais em reservas compulsórias para aliviar os problemas de liquidez dos bancos de pequeno e médio porte", diz.

"Mas se a crise persistir, esse pequeno espaço extra para manobra vai contar pouco", adverte o "FT".

"Até o Brasil, com suas reservas em moeda estrageira de mais de US$ 200 bilhões, poderia se ver em dificuldades caso a suspensão de crédito persista por muito tempo ao longo do ano", conclui a publicação."

Muitos já sabem, outros talvez não, mas só pra descontrair:

Refere o art. 6º, inciso IV, da nossa amada, idolatrada, salve salve, CONSTITUIÇÃO FEDERAL:

"salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;"

AUEauheaueHAUEhuah, Muito Boa essa!

Pelo jeito nossa constituição é mais engraçada que o Ary Toledo. (aliás, esse cara não tem graça nenhuma hUAEhuAEH). Tá, tá, mais engraçada que o Joseph Climer.